Nasceu a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Nos 20 anos da CORDE nasceu a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

DECRETO No- 6.980, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento
de cargos em comissão do
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores
- DAS, altera o Anexo II ao Decreto no
6.188, de 17 de agosto de 2007, que aprova
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei no 10.683, de 28 de
maio de 2003, e no art. 6o, incisos II e III, da Lei no 11.958, de 26 de
junho de 2009,