São Paulo - O centro acadêmico da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) inaugurou na última semana a primeira clínica de direitos humanos. Com a primeira aula marcada para o começo de setembro, a clínica será composta por alunos e orientada por professores e fará estudos de caso para fomentar iniciativas de educação em direitos humanos, além de colocá-los em prática.
Eduardo Bittar, um dos professores da clínica e também presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos, contou que a iniciativa era um grande projeto da entidade porque a maioria dos cursos sobre o tema eram direcionados a programas de mestrado e doutorado. "Os alunos vão tomar contato com a matéria, que não faz parte do currículo obrigatório, e vão aprender fazendo e fazer aprendendo."
De acordo com Bittar, a clínica escolherá um ou dois casos polêmicos de acordo com a temática que está em voga no ano. "Em 2009, por exemplo, ficou muito claro os 30 anos da Lei da Anistia e o direito à memória dos que sofreram com a ditadura militar. Esse é um típico caso em que poderíamos estar juntos", explicou.
A clínica estará aberta a todos os alunos do curso de direito, do primeiro ao quinto ano e disponibilizará 20 vagas, sendo dez patrocinadas pela Pró-Reitoria de Extensão da universidade, com bolsas de aproximadamente R$ 300 durante seis meses.
Os alunos estudarão as melhores formas de atuação para cada caso: seja encaminhando pedidos ao governo, levando demandas para o sistema interamericano de direitos humanos, entrando com pedidos administrativos ou ajuizando ação, a clínica estará atenta ao que acontece na sociedade.
"Poderemos desde levar um caso de homossexual espancado ao STF ou qualquer outro caso importante. Se o [episódio de mortes no presídio] Carandiru fosse hoje, por exemplo, a clínica estaria à disposição para lutar pelos direitos humanos", ressaltou Bittar.
Para um dos diretores do centro, Marcelo Chilvarquer, um dos objetivos da clínica é mudar a imagem que os profissionais de direitos humanos têm no mercado. "Muitos veem esta área como altruísta, de que não dá dinheiro, entre tantos outros preconceitos"
Para o ministro da Secretaria Especial de Direito Humanos, Paulo Vannuchi, os direitos humanos no país comumente são associados à defesa de presos e bandidos. "Há muita falta de informação, alguns setores da sociedade tem um bloqueio e não entendem que os direitos humanos defendem a vida com justiça, igualdade, cidadania e diversidade", afirmou.
O ministro considerou o anúncio da criação da clínica de direitos humanos na USP é importante para o país. "Estamos desenvolvendo a educação de direitos humanos. [Isso] é a nossa prioridade. Tenho pedido muito ao Conselho Federal da OAB e estamos trabalhando para convencer os organizadores do concurso para que 10% das perguntas dos exames sejam sobre direitos humanos. Eu saúdo a notícia e espero que muitas faculdades se inspirem nessa instituição, onde estudou Castro Alves e tantos outros heróis nacionais."
Fonte: Agência Brasil >>
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